Teoria Geral do Processo

Descrição

Ano 2025, 1ª Edição, 1.292 páginas
ISBN 978-65-85269-14-8, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

SUMÁRIO

PARTE I – INTRODUTÓRIA – “O PROCESSO CIVIL NO SÉCULO XXI”

1. O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL (Ingo Wolfgang Sarlet e Georges Abboud)
2. ANOTAÇÕES SOBRE O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO (Nelson Nery Junior)
3. JUSTIÇA MULTIPORTAS (Márcio Bellocchi, Ana Luiza Nery e Maria Carolina Nery)
4. AMICUS CURIAE (Cassio Scarpinella Bueno)
5. SEGURANÇA JURÍDICA NA CF/88 E NO CPC/2015 – MULTIPLICIDADE DE AÇÕES SOBRE O MESMO OBJETO (Bruno Dantas)
6. OS PRECEDENTES NO CPC/2015 (José Rogério Cruz e Tucci, Teresa Arruda Alvim e Bruno Dantas)
7. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO JUIZ E PELAS PARTES. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (Antonio do Passo Cabral e Rosa Maria de Andrade Nery)
8. TUTELA PROVISÓRIA (Luiz Guilherme Marinoni)
9. A EVOLUÇÃO NO BRASIL DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO (Joel Dias Figueira Júnior e Flávia Pereira Ribeiro)
10. RECURSOS EXCEPCIONAIS DIRIGIDOS AO STJ E AO STF (Eduardo Arruda Alvim e Eduardo Aranha Ferreira)
11. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Henrique Ávila)
12. NOVAS TECNOLOGIAS (Paulo Henrique dos Santos Lucon, Alexandre Freire e Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro)

PARTE II – TEORIA GERAL DO PROCESSO – ARRUDA ALVIM

PARTE PRIMEIRA (Atualizado por José Miguel Garcia Medina)

1. CONFLITO DE INTERESSES
2. A ORDEM JURÍDICA
3. OBSERVAÇÕES A CONFLITO DE INTERESSES

PARTE SEGUNDA (Atualizado por Joel Dias Figueira)

1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO
2. DIREITO ROMANO
3. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO E A FISIONOMIA DO INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA NA IDADE MÉDICA E NO DIREITO ANTIGO
4. CONCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DESTA PARTE

PARTE TERCEIRA (Atualizado por Fábio Caldas de Araújo)

1. A LITISPENDÊNCIA DO DIREITO COMPARADO
2. A LITISPENDÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO
3. CONCLUSÕES

PARTE QUARTA (Atualizado por Teresa Arruda Alvim e Leonardo Ferres da Silva Ribeiro)

1. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E O INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA
2. ATOS PROCEDIMENTAIS ANTECEDENTES À LITISPENDÊNCIA
3. A CITAÇÃO
4. O CONHECIMENTO “EX OFFICIO” DA LITISPENDÊNCIA
5. CONCLUSÕES

PARTE QUINTA (Atualizado por Sérgio Rizzi, Fabiano Carvalho e Arthur Ferrari Arsuffi)

1. O SIGNIFICADO DO TERMO EXCEÇÃO
2. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO DA DUPLICIDADE DE LITISPENDÊNCIA IDÊNTICAS
3. OS MEIOS DE ELIMINTAÇÃO DA DUPLICIDADE DE PENDÊNCIAS SOBRE CAUSA IDÊNTICA
4. A INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
5. A LITISPENDÊNCIA E O ABUSO DE DIREITO

PARTE SEXTA (Atualizado por Rodrigo Reis Mazzei e Flávio Cheim Jorge)

1. O PAPEL DA PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO
2. PETIÇÃO INICIAL
3. CONCLUSÕES DA PARTE SEXTA (OBJETO LITIGIOSO)
4. MODIFICAÇÃO DO LIBELO

PARTE SÉTIMA (Atualizado por Thereza Alvim e Ígor Martins da Cunha)

1. EFEITOS DA LITISPENDÊNCIA
2. O ESTADO DE LITISPENDÊNCIA E OUTROS INSTITUTOS PROCESSUAIS
3. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA

PARTE OITAVA (Atualizado por Eduardo Arruda Alvim, Gianfrancesco Genoso e Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim)

1. A AMPLITUDE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL ENTRE NÓS E A IMPLICAÇÃO DISTO FACE À JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA – INFERÊNCIAS EM TORNO DO TEMA LITISPENDÊNCIA
2. DA PREJUDICIALIDADE
3. ASPECTOS PRINCIPAIS DO TEMA

PARTE OITAVA II (Atualizado por Fernando Crespo Queiroz Neves)

1. A AÇÃO DECLARATÓRIA E A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL RELATIVAMENTE À LITISPENDÊNCIA DA AÇÃO EXECUTIVA DO ESTADO, QUE OBJETIVE COBRAR O DÉBITO QUE SE PRETENDE ANULAR
2. A LITISPENDÊNCIA E O PROCESSO DE EXECUÇÃO

PARTE NONA (Atualizado por Clarissa Diniz Guedes)

1. A LITISPENDÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E CITADA DA OBRA ORIGINAL

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – NOTAS DE ATUALIZAÇÃO

Coordenado por Thereza Alvim, Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

Organizado por Ígor Martins da Cunha